PEC 18/2025 – Novas oportunidades para as Guardas Municipais
O SINDIGUARDAS-RS acompanha atentamente as informações sobre a possibilidade de a votação da PEC 18/2025 e de seus destaques ficar para depois das eleições. Até o momento, essa possibilidade ainda depende de confirmação oficial.
Caso a votação seja transferida para 2027, as Guardas Municipais terão mais tempo para ampliar a articulação política com a nova composição do Senado Federal.
Um fato importante é a eleição de Sanderson (PL-RS) para o Senado Federal, parlamentar que possui histórico de atuação em defesa das Guardas Municipais e do reconhecimento da atividade policial municipal.
Sua presença no Senado, a partir de fevereiro de 2027, poderá contribuir para as articulações em torno da PEC 18.
Nossa prioridade permanece sendo a aprovação da Emenda 29, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que busca retirar a exigência de acreditação das Polícias Municipais pelos Conselhos Estaduais de Segurança Pública, garantindo maior autonomia aos municípios.
A LUTA NÃO ACABOU!
O SINDIGUARDAS-RS continuará acompanhando a tramitação da PEC 18, dialogando com os parlamentares e mobilizando a categoria em defesa do reconhecimento da natureza policial das Guardas Municipais, da autonomia municipal e da valorização dos profissionais.
SINDIGUARDAS-RS
Na defesa dos direitos, da valorização e do fortalecimento das Guardas Municipais!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
